Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Coloca em quadro de extinção o emprego público de médico.
Cria categoria funcional de monitor escolar.
Cria vaga no cargo de Fiscal tributário.
Cria gratificação pelo exercício de atividade de natureza especial de condução de veículos de transporte escolar municipal.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Julio Marcos Dahmer ME, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998
Altera a redação do anexo II da minuta de Convênio da Lei Municipal nº 1769, de julho de 2013
Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 1852, de 20 de fevereiro de 2014.
Concede Revisão Geral Anual aos Conselheiros Tutelares do Município.
Concede subvenção à Associação Creche Vô Albino.
Concede subvenção à Associação Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências.
Concede subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Concede subvenção financeira à Associação Baronense de Cultura e Desporto - ABCD.
Concede subvenção social à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa.
Concede subvenção ao Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão para o exercício financeiro de 2015.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro e a ceder espaço público para a Associação de Telefonia Rural de Linha General Neto, e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio financeiro para fins de instalação de retransmissores de acesso a internet, provedor da Certel, na localidade de Linha Pimenta.
Cria e extingue cargos em comissão e respectivas funções gratificadas. Cria gratificação de função de natureza especial.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h18 · Norma mais recente da lista: 05/02/2015