Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suplementa e reduz verba orçamentária, no exercício de 2014, no valor de R$ 7.000,00.
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Metalúrgica Maciel Silva Ltda - ME, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998.
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015.
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso e estabelece normas para sua cobrança extrajudicial.
Fixa novo piso salarial para o emprego de Agente Comunitário de Saúde.
Dispõe sobre o reajuste, o calendário de pagamento e os descontos concedidos sobre: o IPTU, o ISSQN - Fixo e sobre as taxas municipais e fixa o valor da unidade de referência municipal.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Leandro I. Guth - Atelier - ME, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998.
Abre crédito especial por arrecadação a maior, no exercício de 2014, no valor de R$ 4.456,86.
Institui Programa de Pavimentação e infraestrutura - PROPAVIN e autoriza o Poder Executivo a participar em obras de pavimentação e infraestrutura de ruas, através de livre iniciativa dos proprietários e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contratar professor de matemática, em caráter temporário, por excepcional interesse público
Suplementa verba orçamentária por arrecadação a maior, no exercício de 2014, no valor de R$ 30.000,00.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Gisela Comércio de Produtos para Floricultura LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998.
Suplementa verba orçamentária por redução e arrecadação a maior, no exercício de 2014, no valor de R$ 560.900,00.
Acrescenta parágrafo único ao artigo 6º da Lei Municipal nº 1110, de 03 de agosto de 2005.
Autoriza o Poder Executivo a isentar unidade de consumo do pagamento de tarifa D'água.
Institui os feriados municipais para o ano de 2015.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro ao CONSEPRO de Montenegro, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 17/12/2014