Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Abre crédito especial por arrecadação a maior no exercício de 2014, no valor de R$ 3.000,00.
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a Equipe Estratégia Saúde da Família - ESF.
Abre crédito especial por arrecadação a maior, no exercício de 2014, no valor de R$ 20.000,00.
Altera a redação do artigo 1º da Lei 1891, de 04 de junho de 2014.
Abre crédito especial por redução orçamentária, no exercício de 2014, no valor de R$ 5.900,00.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1535, de 22 de setembro de 20110 que autorizou a realização de convênios de cooperação com o estado do Rio Grande do Sul e com a agência Estadual de regulação dos serviços públicos delegados do Rio Grande do Sul, s celebração de contratos de programa com a Corsan e dá outras providências.
Abre crédito especial por arrecadação a maior, no exercício de 2014, no valor de R$ 95.000,00.
Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do município de Barão, nos termos do artigo 100, parágrafos 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).
Cria o comitê de investimento dos recursos do Regime Próprio de previdência social do município de Barão.
Suplementa e reduz verba orçamentária, no exercício de 2014, no valor de R$ 73.780,00.
Abre crédito especial por arrecadação a maior, no exercício de 2014, no valor de R$ 243.750,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir rede de abastecimento simplificado de água e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a ceder uso de imóvel para a Associação dos Aquicultores do Município de Barão - AAMB.
Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 1840, de 06 de fevereiro de 2014.
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1119, de 17 de agosto de 2005.
Estabelece a Política Municipal de saneamento básico do Município de Barão e dá outras providências.
Abre crédito especial por arrecadação a maior, no exercício de 2014, no valor de R$ 50.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h10 · Norma mais recente da lista: 17/09/2014