Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial por arrecadação a maior, no exercício de 2014, no valor de R$ 30.000,00.
Abre crédito especial por redução orçamentária, no exercício de 2014, no valor de R$ 15.000,00.
Altera a redação e o valor do anexo da Lei Municipal nº 784, de 30 de outubro de 2001, Código Tributário Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Tarcísio André Guth ME, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998.
Revoga a resolução 011/98.
Altera a redação dos artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 760, de 22 de maio de 2001.
Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 1017, de 06 de abril de 2004.
Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 1016, de 06 de abril de 2004
Delimita o perímetro urbano da linha Francesa Baixa.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa denominado "Virada Premiada" e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Marmoraria Kipper LTDA ME, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998.
Suplementa verba orçamentária por arrecadação a maior, no exercício de 2014, no valor de R$ 393.000,00.
Suplementa verba orçamentária por arrecadação a maior, no exercício de 2014, no valor de R$ 10.000,00.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção mensal à Associação Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha - AEFASERRA.
Denomina logradouro público, no perímetro urbano de Barão/RS.
Suplementa verba orçamentária por arrecadação a maior, no exercício de 2014, no valor de R$ 15.200,00.
Abre crédito especial por redução orçamentária, no exercício de 2014, no valor de R$ 72.500,00.
Suplementa verba orçamentária por arrecadação a maior, no exercício de 2014, no valor de R$ 15.000,00.
Abre crédito especial por arrecadação a maior, no exercício de 2014, no valor de R$ 2.000,00.
Cria cargo em comissão de coordenador do Centro de Referência da Mulher. Extingue 01 (uma vaga) do cargo em comissão de Diretor de Departamento.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 07/08/2014