Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera as Lei Municipais nº 1345 e nº 1346, de 19 de março de 2008, que dispõem sobre o pagamento de diárias.
Suplementa e reduz verba orçamentária, no exercício de 2014, no valor de R$ 131.000,00.
Reclassifica o padrão de vencimento da categoria funcional de auxiliar de escriturário
Fixa o valor por hora dos serviços de máquinas e caminhões aos moradores do município de Barão.
Altera a Lei Municipal nº 1509, de 07 de abril de 2010, que institui gratificação de serviço.
Suplementa verba orçamentária por arrecadação a maior, no exercício de 2014, no valor de R$ 5.000,00.
Suplementa verba orçamentária por arrecadação a maior, no exercício de 2014, no valor de R$ 2.000,00.
Abre crédito especial por arrecadação a maior no exercício de 2014, no valor de R$ 1.264.174,29.
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio financeiro para fins de instalação de retransmissores de acesso a internet, provedor da cooperativa regional de desenvolvimento Teutônia LTDA - Certel, na localidade de Linha Wilmsen e abre crédito especial por redução orçamentária.
Abre crédito especial por arrecadação a maior no exercício de 2014, no valor de R$ 77.000,00.
Suplementa verba orçamentária por superávit financeiro de 2013, no exercício de 2014, no valor de R$ 786.931,75.
Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 1870, de 04 de abril de 2014.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1516, de 06 de maio de 2010, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da Câmara.
Concede revisão geral anual aos ocupantes de cargo eletivo, Prefeito, Vice - Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais.
Estabelece índices para a revisão geral anual e de reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Abre crédito especial por redução orçamentária, no exercício de 2014, no valor de R$ 20.000,00.
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 1852, de 20 de fevereiro de 2014.
Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas de moradia e dos serviços residencias básicos e a conceder auxílio alimentação aos médicos participantes do Projeto mais Médicos para no Brasil.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1508, de 07 de abril de 2010.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 20/06/2014