Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede revisão geral anual - artigo 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, bem como, concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas que especifica, além de dar outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em cessão de uso, imóvel de propriedade da Associação Beneficente Hospital São José.
Autoriza o Município de Barão a firmar convênio com o município de Carlos Barbosa para fins de viabilizar a permuta da manutenção de estradas entre municípios e dá outras providências.
Autoriza a concessão de auxílio no transporte de calcário para agricultores do município.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Abre crédito especial por arrecadação a maior no exercício de 2014, no valor de R$ 21,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar serviços de máquinas e caminhões aos moradores do município de Barão.
Dispõe sobre nova redação da Lei Municipal nº 1469, de 22 de outubro de 2009 - contribuição de melhoria.
Autoriza o município a firmar convênio com a Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Rio Grande do Sul e abre crédito especial.
Abre crédito especial por arrecadação a maior no exercício de 2014, no valor de R$ 96.000,00.
Abre crédito especial por arrecadação a maior no exercício de 2014, no valor de R$ 81.600,00.
Abre crédito especial por arrecadação a maior no exercício de 2014, no valor de R$ 160.000,00.
Autoriza o município a firmar convênio com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Estado do Rio Grande do Sul.
Autoriza o município a firmar convênio com a Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul e abre crédito especial.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Concede subvenção financeira à Associação Baronense de Cultura e Desporto - ABCD.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Videre Indústria de Fertilizantes LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550, de 17 de abril de 1998.
Abre crédito especial por arrecadação a maior no exercício de 2014, no valor de R$ 66.782,00.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h06 · Norma mais recente da lista: 17/04/2014