Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à VLOS Indústria e Comércio de Plásticos LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a conveniar com o município de Salvador do Sul/RS, para permutar professores.
Altera a redação do anexo único, item 03, III, letra "a" da Lei Municipal nº 1315 de 05 de dezembro de 2007.
Altera redação do artigo 170 da Lei nº 1182 de 07 de junho de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores.
Suplementa verba orçamentária por Superávit financeiro, no exercício de 2014, no valor de R$ 17.900,00.
Suplementa verba orçamentária por Superávit financeiro, no exercício de 2014, no valor de R$ 12.650,19.
Suplementa verba orçamentária por Superávit financeiro, no exercício de 2014, no valor de R$ 96.073,71.
Abre crédito especial por Superávit financeiro, no exercício de 2014, no valor de R$ 151.588,80.
Suplementa verba orçamentária por arrecadação a maior, no exercício de 2014, no valor de R$ 290.000,00.
Suplementa verba orçamentária por superávit financeiro, no exercício de 2014, no valor de R$ 35.000,00.
Suplementa verba orçamentária por Superávit Financeiro, no exercício de 2014, no valor de R$ 26.746,36.
Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 65.000,00.
Autoriza o Município a firmar convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul.
Aprova o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS do Município de Barão e dá outras providências.
Institui Programa de incentivo á produção rural do município de Barão e dá outras providências.
Concede revisão geral anual aos Conselheiros Tutelares do Município.
Concede subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Concede subvenção à Associação Creche Vô Albino.
Concede subvenção ao Consepro - Conselho Comunitário Pró Segurança Pública.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 07/03/2014