Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede subvenção social à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa.
Concede subvenção à Hospital São José de Barão e dá outras providências.
Denomina a rua de Linha Francesa Alta, Município de Barão como Rua Júlio Kinzel.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Concede subvenção à Associação Comercial e Industrial de Barão - ACI.
Autoriza o Executivo Municipal a: firmar termo de convênio visando o PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico - com o consórcio Intermunicipal de saúde da Região do Vale do Rio Caí - CIS/CAÍ; Abrir crédito especial; e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a proceder a cessão do uso do imóvel de propriedade do município de Barão que específica e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1182, de 07 de junho de 2006, Regime Jurídico dos servidores.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barão para o exercício financeiro de 2014.
Abre crédito especial por arrecadação a maior no exercício de 2013 no valor de R$ 8.000,00.
Suplementa e reduz verba orçamentária no exercício de 2013, no valor de R$ 7.000,00.
Abre crédito especial por redução orçamentária no exercício de 2013 no valor de R$ 20.000,00.
Dispõe sobre o reajuste, calendário para o pagamento e os descontos concedidos sobre: o Imposto Predial e Territorial Urbano; o Imposto sobre serviços de qualquer natureza - fixo e sobre as taxas municipais. Fixa o valor da unidade de Referência Municipal.
Dispõe sobre o serviço voluntário no município de Barão.
Aprova denominação de ruas.
Inclui meta no plurianual quadriênio 2014-2017 e inclui meta na Lei de Diretrizes orçamentárias para o ano de 2014.
Inclui meta no plurianual quadriênio 2014-2017 e inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2014.
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa de pequeno porte e microempreendedor individual, e dá outras providências.
Cria perímetro urbano do município de Barão.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à S. Gonçalves Embutidos, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h50 · Norma mais recente da lista: 27/12/2013