Câmara Municipal de Barão (RS)
Institui Programa de incentivo á produção rural do município de Barão e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.253, de 04 de outubro de 2018Inclui dispositivo na redação do artigo 3º, da Lei Municipal nº 1840, de 06 de fevereiro de 2014, que institui programa de incentivo à produção rural do município de Barão e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.866, de 12 de junho de 2024Inclui item 16 ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1840 de 06 de fevereiro de 2014 que institui Programa de Incentivo a Produção Rural do Município de Barão e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.918, de 11 de dezembro de 2024Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 1840 de 06 de fevereiro de 2014