Câmara Municipal de Barão (RS)
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 1840 de 06 de fevereiro de 2014
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de dezembro de 2024
Autoria: Vereador Pedro Gilson Jahn
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.840, de 06 de fevereiro de 2014Institui Programa de incentivo á produção rural do município de Barão e dá outras providências.