Câmara Municipal de Barão (RS)
Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 1852, de 20 de fevereiro de 2014.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.852, de 20 de fevereiro de 2014Autoriza o Poder Executivo a conveniar com o município de Salvador do Sul/RS, para permutar professores.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.208, de 21 de fevereiro de 2018Revoga o artigo 4º da Lei n° 1852, de 20 de fevereiro de 2014 e a Lei 1968, de 05 de fevereiro de 2015, que regulamentam a permuta de professores com o município de Salvador do Sul/RS.