Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede auxílio financeiro à Cooperativa de Laticínios General Neto município de Barão.
Altera o artigo 3º da Lei 607 que cria o Conselho Municipal de alimentação escolar do Município de Barão e dá outras providências
Autoriza o poder Executivo Municipal a adquirir transformador para o sistema simplificado de abastecimento de água de Linha Francesa Baixa e Linha Wilmsen no município de Barão.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro para cinco produtores rurais de Barão prejudicados por perdas no gado bovino leiteiro
Cria o perímetro urbano em Linha Francesa Alta, Linha Francesa Baixa, Linha Wilmsen, Linha General Neto, Sagrado Coração e Estrada para Linha Camilo, no município de Barão.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com o Estado, através do SEC, para obras de ampliação do Instituto Estadual de Educação Assunta Fortini de Barão RS;
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de parcelamento com o FPAAM - Fundo de Pensão e Aposentadoria e Assistência Médica Lei 313/93
Dispõe sobre o sistema de Assistência médico-hospitalar diferenciado do servidor público municipal - SAMESER e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal 313/93.
Aprova a denominação de Rua Norte no município de Barão.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a colaborar na organização do seminário de valorização da vida.
Concede auxílio financeiro à Associação de Canto Coral Baronense
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a contratação em regime emergencial de um professor pelo período de até seis meses.
Abre crédito especial no orçamento do Município
Aprova a denominação da Rua Itália Basségio Dai Prá no município de Barão.
Aprova a denominação da Rua Martim Biancho no município de Barão
Inclui meta na Lei do Plano Plurianual e de Diretrizes Orçamentárias
Concede auxílio ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró-segurança pública de Barão.
Autoriza realizar despesas gerais com a festa do município de Barão no mês de maio de 2000 em comemoração ao 12º aniversário de emancipação política.
Isenta débitos em dívida ativa ao munícipe que realiza doação de área de terras para abertura e/ou alargamento de ruas no município de Barão.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 29/08/2000