Câmara Municipal de Barão (RS)
Cria o perímetro urbano em Linha Francesa Alta, Linha Francesa Baixa, Linha Wilmsen, Linha General Neto, Sagrado Coração e Estrada para Linha Camilo, no município de Barão.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.025, de 03 de setembro de 2015Altera o artigo 1º da Lei 679, de 27 de junho de 2000, inclui os parágrafos 1º e 2º e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.953, de 26 de março de 2025Cria e unifica o perímetro urbano de Barão e dá outras providências