Câmara Municipal de Barão (RS)
Altera o artigo 1º da Lei 679, de 27 de junho de 2000, inclui os parágrafos 1º e 2º e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 679, de 27 de junho de 2000Cria o perímetro urbano em Linha Francesa Alta, Linha Francesa Baixa, Linha Wilmsen, Linha General Neto, Sagrado Coração e Estrada para Linha Camilo, no município de Barão.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.344, de 20 de dezembro de 2019Amplia o Perímetro Urbano de Linha Francesa Alta e acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei 2025 de 03 de setembro de 2015.