Câmara Municipal de Barão (RS)
Amplia o Perímetro Urbano de Linha Francesa Alta e acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei 2025 de 03 de setembro de 2015.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de novembro de 2019
Autoria: Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.025, de 03 de setembro de 2015Altera o artigo 1º da Lei 679, de 27 de junho de 2000, inclui os parágrafos 1º e 2º e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.953, de 26 de março de 2025Cria e unifica o perímetro urbano de Barão e dá outras providências