Câmara Municipal de Barão (RS)
Cria e unifica o perímetro urbano de Barão e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de janeiro de 2025
Autoria: Mandato 2025/2028
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 60, de 12 de outubro de 1989Autoriza a criação do perímetro urbano do Distrito de Arroio Canoas.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 154, de 05 de abril de 1991Cria o Perímetro Urbano de Barão - RS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 679, de 27 de junho de 2000Cria o perímetro urbano em Linha Francesa Alta, Linha Francesa Baixa, Linha Wilmsen, Linha General Neto, Sagrado Coração e Estrada para Linha Camilo, no município de Barão.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.816, de 21 de novembro de 2013Cria perímetro urbano do município de Barão.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.906, de 16 de julho de 2014Delimita o perímetro urbano da linha Francesa Baixa.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.022, de 19 de agosto de 2015Cria o perímetro urbano da Localidade do Sagrado Coração de Jesus.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.344, de 20 de dezembro de 2019Amplia o Perímetro Urbano de Linha Francesa Alta e acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei 2025 de 03 de setembro de 2015.