Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suplementa verba orçamentária
Fixa a remuneração dos Vereadores do Município de Barão para a Legislatura 2001/2004 e dá outras providências.
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Barão e dá outras providências
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Barão e dá outras providências
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a investir até o valor de R$ 2.000,00 para recuperação de Kombi cedida pela Secretaria da Educação do Estado ao Município de Barão para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fixa vencimentos para pagamento de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano para o ano de 2001
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2001 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra para implantação da ABA PACK - Indústria de embalagens Ltda. no município de Barão.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio de cooperação técnica com a Fundação Universidade de Caxias do Sul, para implementar o mecanismo de participação comunitária - gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos.
Altera o artigo 3º da Lei 692 de 26/09/2000 que autoriza o Poder Executivo Municipal a vender, através de leilão bens móveis sinistrados (incendiados) e bem móvel obsoleto.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender através de leilão, bens móveis sinistrados (incendiados) e bem móvel obsoleto.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a colaborar em 50% do valor do transformador e rede elétrica para instalação da empresa Rovi Plasti Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. no município de Barão.
Autoriza o poder Executivo Municipal a colaborar na reconstrução de uma casa de servidor da Prefeitura Municipal de Barão, destruída pelo sinistro ocorrido na madrugada do dia 12/09/2000.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra para implantação da Indústria Millênnio Móveis - Rosat, Pauletti e Cia Ltda. no município de Barão.
Autoriza o poder Executivo Municipal a doar área de terra para implantação da Metalúrgica D'Barão Indústria e Comércio
Abre crédito especial no orçamento do Município de Barão
Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar um auxiliar de enfermagem
Suplementa e reduz verba orçamentária
Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com as despesas para comemorar a data de 20 de setembro - Brasil 500 anos e semana farroupilha de Barão.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 27/12/2000