Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial no orçamento do município
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar obras no subsolo do ginásio de esportes de Barão
Concede auxílio financeiro à creche Vô Albino de Linha Frnacesa Alta
Concede auxílio financeiro ao grupo folclórico de danças alemãs FRANZOSICHBERG TANZGRUPPE de Linha Francesa Alta Município de Barão.
Concede auxílio a Associação de Telefonia Rural de General Neto - TELENETO - Barão.
Concede auxílio a Associação Telefônica da localidade de Linha Francesa Alta TELEFRANCE Barão RS.
Concede auxílio a Associação Telefônica da localidade de Arroio Canoas Barão RS
Concede auxílio ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró-segurança Pública de Barão RS.
Institui campanha de incentivo a agricultura para aumento da arrecadação para o ano 2001 e dá outras providências
Concede auxílio a agricultores para fazer silagem
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar uma atendente de creche
Dispõe sobre o Regime de adiantamento de numerário aos servidores e dá outras providências
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 597 (cria cargo em comissão e função gratificada de coordenador cultural)
Altera requisito para provimento de cargo
Revoga a Lei 664 de 09 de maio de 2000 - isenta débitos de dívida ativa ao munícipe que realiza doação de área de terras para abertura e/ou alargamento de ruas no município de Barão.
Concede auxílio financeiro a Associação de Canto Coral Baronense
Altera o Regimento Interno.
Cria a Secretaria Municipal de Planejamento e abre crédito especial
Institui Turno único no serviço municipal e dá outras providências.
Estabelece os Feriados Municipais para Barão em 2001.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 26/01/2001