Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio a moradores do município de Barão para execução de serviços de terraplanagem.
Abre crédito especial no orçamento do município
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder serviço de terraplanagem brita e auxílio no frete de transporte de areia a agricultores do município de Barão para construção de pocilgas ou aviários.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Sociedade Educação e Caridade Hospital São Salvador de Salvador do Sul RS.
Altera o artigo 1º da Lei 720 - concede auxílio financeiro à Creche Vô Albino de Linha Francesa Alta
Autoriza o Executivo Municipal a fazer gastos com alimentação
Abre crédito especial no orçamento do município
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção mensal a Sociedade Beneficente Hospital São José de Barão e a celebrar convênio e abre crédito especial no orçamento do município.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a colaborar na reconstrução de uma casa do senhor Alberto Sauthier
Suplementa e reduz verba orçamentária
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em regime emergencial um professor pelo período de três meses.
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com o Município de Bom Princípio visando a Administração da Escola de Ensino Fundamental São Floriano.
Concede auxílio a agricultores para executar serviços de retroescavadeira
Altera a redação do artigo 1º da Lei 320 de 12 de novembro de 1993 - autoriza o Poder Executivo a contratar retroescavadeira para realização de serviços na sede do município.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender Gol, Kombi, Saveiro e Retroescavadeira através de leilão.
Altera a redação dos artigos 2º e 5º da Lei 714 - Institui campanha de incentivo a agricultura para aumento da arrecadação para o ano 2001 e dá outras providências.
Revoga a Lei 613 de 03 de agosto de 1999 - autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar reforma no prédio da Caflex Calçados, objetivando instalar indústria de embalagens plásticas e a colaborar no pagamento de aluguel.
Abre crédito especial no orçamento do município
Dispõe sobre a regularização de pendências de natureza financeira mediante retenção de recursos atribuídos aos municípios
Cria o cargo de enfermeiro e altera FG do cargo em comissão de motorista de gabinete.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 21/03/2001