Câmara Municipal de Barão (RS)
Altera a redação dos artigos 2º e 5º da Lei 714 - Institui campanha de incentivo a agricultura para aumento da arrecadação para o ano 2001 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 727, de 20 de fevereiro de 2001Altera a redação dos artigos 2º e 5º da Lei 714 - Institui campanha de incentivo a agricultura para aumento da arrecadação para o ano 2001 e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 727, de 20 de fevereiro de 2001Altera a redação dos artigos 2º e 5º da Lei 714 - Institui campanha de incentivo a agricultura para aumento da arrecadação para o ano 2001 e dá outras providências.