Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suplementa e reduz verba orçamentária
Suplementa e reduz verba orçamentária
Altera a redação da Lei 537 - autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a placa e ressarcir as despesas de licenciamento aos proprietários de veículos que registrarem seus veículos no município de Barão RS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a colaborar na reconstrução da casa do senhor Lorido Schmidt
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder serviço de terraplanagem brita e auxílio no frete de transporte de areia a agricultores do município de Barão para construção de confinamento de gado.
Suplementa e reduz verba orçamentária
Altera o valor do CC VI e FG VI e altera a denominação do cargo em comissão de supervisor de manutenção e o padrão de vencimento
Institui o Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências
Revoga a Lei 655 de 29 de fevereiro de 2000 - altera o artigo 4º da lei 494 de 09 de maio de 1997 - concede auxílio financeiro aos clubes sociais esportivos e culturais do Município.
Revoga a lei 494 de 09 de maio de 1997 - concede auxílio financeiro aos clubes sociais esportivos e culturais do município.
Revoga a Lei 433 de 10 de junho de 1996 - Concede isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências
Revoga a Lei 432 de 10 de junho de 1996 que concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências
Concede auxílio financeiro ao grupo de danças do CTG Tropeiro da Serra de Barão RS
Altera o artigo 1º da Lei 715 - concede auxílio ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró segurança pública de Barão.
Institui Programa de Garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências - Bolsa Escola
Suplementa e reduz verba orçamentária
Suplementa e reduz verba orçamentária
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder auxílio a agricultores do município.
Suplementa e reduz verba orçamentária
Altera o art. 5º da Lei 647 de 04 de janeiro de 2000 - dispõe sobre a política de Assistência Social do município, cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 05/06/2001