Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suplementa e reduz verba orçamentária
Institui turno único no serviço municipal e dá outras providências
Altera o artigo 3º da Lei 769/2001 Cria Conselho Municipal do Turismo em Barão
Estabelece feriados municipais para Barão ano de 2002.
Altera feriados Municipais de Barão ano 2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar uma atendente de creche
Concede auxílio ao Conselho Agropecuário de Barão - COABA
Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar contrato de cooperação técnica com a Fundação Gaúcha do Trabalho de Ação Social e dá outras providências
Aprova denominação da Rua Eliseo Bavaresco na localidade de Barão Velho 1º Distrito de Barão.
Aprova denominação da Rua José Leopoldo Andrioli na Localidade de Barão Velho.1º Distrito de Barão.
Aprova denominação da Rua Marcia Juchen na localidade de Barão Velho, 1º Distrito de Barão.
Suplementa e reduz verba orçamentária.
Autoriza o poder Executivo a ceder servidor para a creche Vô Albino
Cria o Conselho Municipal de Turismo em Barão - COMTUR
Concede auxílio ao GRUPOCI - Grupo de Apoio a polícia civil e ao Conselho Tutelar de Barão.
Altera a redação do título VII da seguridade social do servidor - Capítulo I Disposições Gerais, Capítulo II Benefícios, Capítulo III Da Assistência a saúde e Capítulo IV Do custeio da Lei 277/93 - Regime Jurídico único
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barão para o período de 2002 a 2005.
Suplementa e reduz verba orçamentária
Institui incentivo a produção rural.
Aprova a denominação da Rua Eldo De Marchi no município de Barão.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 16/10/2001