Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa vencimento para pagameto do IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano para o ano de 2002
Autoriza realizar despesas gerais com trajes oficiais para a Rainha e Princesas do Município de Barão.
Institui campanha de incentivo a agricultura para aumento da arrecadação para o ano de 2002 e dá outras providências
Concede auxílio financeiro a APAE Barão RS
Concede auxílio financeiro a creche Vô Albino
Concede auxílio financeiro ao grupo de danças do CTG Tropeiro da Serra - Barão RS
Ressarcimento de despesa de km rodado - CTG Tropeiro da Serra
Ressarcimento de despesa de km rodado - Grupo Folclórico de danças Alemãs FRANZOSICHBERG TANZGRUPPE
Ressarcimento de despesa de km rodado - Associação de Canto Coral Barão RS
Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, detentores de CC e FG e ao Poder Executivo e Legislativo
Concede auxílio a Associação de telefonia Rural de General Neto TELENETO Barão RS
Concede auxílio a Associação Telefônica da Localidade de Arroio Canoas Barão RS
Concede auxílio financeiro ao grupo folclórico de danças alemãs FRANZOSICHBERG TANZGRUPPE
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2002
Concede auxílio à Associação Telefônica da Localidade de Linha Francesa Alta TELEFRANCE Barão RS
Reduz o número de vagas no cargo em comissão de Assessor de Secretaria e aumenta o número de vagas no cargo em comissão de chefe de serviço da lei 291/93.
Concede auxílio financeiro a APAE Barão RS
Revoga a lei 591 de 09 de março de 1999.
Código Tributário Municipal
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 18/12/2001