Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera artigo 53 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.
Concede título de Cidadão Baronense.
Suplementa verba orçamentária por arrecadação a maior.
Concede auxílio à Associação de água Wiro Weber.
Dispõe sobre regularização de pendências de natureza financeira, mediante retenção de recursos atribuídos aos municípios.
Abre Crédito Especial no orçamento do município.
Abre Crédito Especial no orçamento do município.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato com a empresa Idiomas Assessoria em Inglês LTDA.
Prorroga os vencimentos para pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), Alvará e ISS de 2002.
Contrata , em razão emergencial, um eletricista e dois serventes.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a sociedade Beneficente Hospitalar São Salvador, de Salvador do Sul- RS.
Revoga a Lei nº 739, que autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Sociedade Educação e Caridade Hospital São Salvador, de Salvador do Sul - RS.
Revoga a Lei nº 781, que institui turno único no Serviço Público Municipal e dá outras providências.
Altera a Lei nº 551, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos e dá outras providências.
Suplementa verba orçamentária por arrecadação a maior
Dispõe sobre o licenciamento ambiental do Município de Barão.
Suplementa e reduz verba orçamentária
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção mensal à sociedade beneficente hospital São José de Barão e a celebrar convênio.
Concede auxílio ao Conselho Agropecuário de Barão - COABA
Concede auxílio financeiro à Associação de canto Coral Baronense
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 20/03/2002