Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede auxílio a Estudantes da localidade de Vila Rica.
Aprova denominação de Rua no Distrito de General Neto.
Aprova denominação de Rua no Distrito de Francesa Alta.
Suplementa e reduz verba orçamentária.
Concede auxílio financeiro ao CMD.
Suplementa e Reduz Verba Orçamentária por maior arrecadação.
Autoriza realizar despesas gerais com a 2º Festa Colonial do Município de Barão.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Universidade de Caxias do Sul.
Cria Museu e Acervo Histórico - Cultural de Município de Barão - RS.
Suplementa Verba Orçamentária por maior arrecadação.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município.
Concede auxílio financeiro a Associação Comunitário do Bairro Operário.
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências.
Dispõe sobre a adesão ao Programa Banco da Terra, a criação,participação e manutenção da Agência Regional da "AMVARC" e dá outras providências.
Concede auxílio a agricultores para fazer silagem.
Altera regimento Interno.
Concede Título de Cidadão Baronense.
Concede Título de Cidadão Baronense.
Concede Título de Cidadão Baronense.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 21/05/2002