Câmara Municipal de Barão (RS)
Aprova denominação de Rua no Distrito de Francesa Alta.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.371, de 18 de junho de 2008Altera a denominação e o trajeto da rua "B", na linha Francesa Alta - Barão.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.377, de 02 de julho de 2008Altera a denominação e o trajeto da rua "A" na Linha Francesa Alta - Barão.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.832, de 20 de dezembro de 2013Denomina a rua de Linha Francesa Alta, Município de Barão como Rua Júlio Kinzel.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.490, de 17 de agosto de 2021Altera a redação da Lei nº 838 de 07 de maio de 2002 inserindo os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.497, de 08 de setembro de 2021Altera o inciso I e denomina as ruas dos incisos IV e VII da lei nº 838 de 07 de maio de 2002.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.658, de 23 de agosto de 2022Altera a redação do artigo 1º, inciso VIII da Lei Municipal 838 de 07 de maio de 2002.