Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Compromisso com agricultor.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 14 da Lei nº 676 de 27 de junho de 2000.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar serviços de máquina a agricultores do município de Barão.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação de Educação profissional do Vale do Rio Caí.
Aprova a denominação de Rua no distrito de Arroio Canoas/RS.
Autoriza o executivo a receber terras em doação.
Suplementa e reduz verba orçamentária.
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 848 de 19 de junho de 2002 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para plantão 24 horas e atendimento hospitalar e dá outras providências.
Revoga a Lei nº 805 de 18 de dezembro e 2002.
Suplementa verba orçamentária por arrecadação a maior.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para plantão 24 horas e atendimento hospitalar e dá outras providências.
Aprova a denominação da Rua Edmundo Altmann.
Suplementa verba orçamentária por arrecadação a maior.
Concede auxílio á Associação Telefônica da Localidade de Linha Francesa Alta - TELEFRANCE - Barão/RS.
Concede auxílio a Associação de Telefonia Rural de General Neto - Teleneto - Barão/RS.
Aprova a denominação da Rua Olimpio Carniel.
Concede auxílio a Associação Telefônica da localidade de Arroio Canoas/RS.
Aprova denominação casa de cultura Sergio Afonso Flach.
Contrata em razão emergencial um operador de máquinas.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 19/11/2002
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026