Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ressarcimento de despesa de KM rodado ao Grupo Folclórico de Danças Alemãs Franzosichberg.
Ressarcimento de despesa de KM rodado - CTG Tropeiro da Serra.
Concede auxílio financeiro ao Grupo de danças do CTG Tropeiro da Serra Barão - RS.
Autoriza a contratar professor em regime emergencial.
Suplementa e reduz verba orçamentária.
Vencimento de tributo municipal preestabelecido.
Institui Campanha para aumento de arrecadação do ICMS do município de Barão, valorizando o comércio local e dá outras providências.
Concede auxílio a agricultores do Município de Barão para construir: aviários, pocilgas e confinamento para gado de corte e leiteiro.
Institui Campanha de incentivo à agricultura para aumento da arrecadação.
Estabelece feriados municipais para o município de Barão, ano 2003.
Concede auxílio ao Conselho Agropecuário de Barão - COABA.
Ressarcimento de despesas do GRUPOCI - Grupo de Apoio à Polícia Civil e ao Conselho Tutelar de Barão - RS.
Altera a redação do artigo 2º e artigo 5º da Lei nº 848 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para plantão 24 horas e atendimento hospitalar e dá outras providências) e fixa prazo do convênio.
Suplementa verba orçamentária por maior arrecadação.
Concede auxílio financeiro à APAE Barão - RS.
Concede auxílio financeiro a Creche Vô Albino.
Concede auxílio a Associação Telefônica da Localidade de Arroio Canoas - Barão/RS.
Concede auxílio a Associação de Telefonia Rural de General Net- TELENETO - Barão/RS.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2003.
Suplementa e reduz verba orçamentária.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h10 · Norma mais recente da lista: 17/12/2002