Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do município.
Suplementa e reduz verba orçamentária.
Altera a Lei nº 755 de 08 de maio de 2001 e revoga o seu artigo 16.
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 865 de 03 de dezembro de 2002.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender Santana, copiadora, impressora, arado, caçamba reservatório para combustível e ferro velho através de leilão.
Altera as atribuições e a denominação de cargos de telefonista, e dá outras providências.
Suplementa e reduz verba orçamentária.
Reduz o número de vagas do cargo em comissão de Chefe de Serviço e cria o Cargo em Comissão.
Inclui meta nas diretrizes orçamentárias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terras.
Contrata em razão emergencial uma auxiliar de serviços gerais.
Revoga a Lei 770 de 07 de agosto de 2001
Autoriza o Poder Executivo a ceder Professor para a Creche Vô Albino.
Institui no Município de Barão a contribuição para Custeio de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
Altera redação do artigo 85 da Lei nº 784 e a tabela V anexo a Lei 784 e fixa prazo para recolhimento de ISSQN - Fixo.
Institui o Código de Posturas do município de Barão, e dá outras providências.
Concede auxílio financeiro ao Grupo Folclórico de Danças Alemãs Franzosichberg Tanzgruppe.
Autoriza a firmar contrato de prestação de serviço.
Fixa vencimento para pagamento do I.P.T.U (Imposto Predial e Territorial Urbano) para o ano de 2003.
Ressarcimento de despesa de KM rodado para Associação de Canto Coral Barão - RS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h52 · Norma mais recente da lista: 18/03/2003