Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Código do Meio Ambiente do Município de Barão e dá outras providências.
Inclui meta nas diretrizes orçamentárias.
Suplementa e reduz verba orçamentária.
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 907 "Concede auxílio a Estudantes de Vila Rica".
Concede auxílio financeiro à Associação de Canto Coral Baronense.
Autoriza firmar contrato de prestação de serviços.
Concede reajuste salarial aos ocupantes de cargo eletivo, prefeito e vice-prefeito, vereadores, aos servidores da Câmara Municipal e aos Secretários Municipais.
Concede reajuste salarial.
Suplementa e reduz verba orçamentária.
Concede licença para transbordo de resíduo sólidos.
Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 601 de 20 de abril de 1999.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município.
Suplementa e reduz verba orçamentária .
Concede auxílio a estudantes da localidade de Vila Rica.
Dá nova redação ao inciso I, III, IV, V, VI do parágrafo 3º do artigo 26; inciso I, III, do artigo 27; Inciso IV, V, - parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, do artigo 49; Parágrafo 2ºdo artigo 69; Inciso IV do artigo 123; Artigo 139 e inciso IV do artigo 141, e acrescenta item à lista de serviços do Artigo 21 da Lei nº 784 de 30 de outubro de 2001 e dá outras providências.
Concede auxílio a agricultores para fazer silagem.
Altera a instituição de ponto facultativo no município.
Altera feriados municipais do Município de Barão - ano de 2003.
Cria a função de Chefe da Central do Sistema de Controle Interno.
Altera o valor da função gratificada FG 06 e altera o padrão de vencimento da Função Gratificada FG de Chefe de Contabilidade.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h14 · Norma mais recente da lista: 03/06/2003