Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 79 da Lei nº 885/2002 (Código de Postura).
Concede auxílio à Associação Telefônica da localidade de Linha Francesa Alta - "TELEFRANCE" Barão - RS.
Suplementa e reduz verba orçamentária.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para plantão 24 horas e atendimento hospitalar e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento.
Inclui meta nas diretrizes orçamentárias.
Altera a redação do artigo 23 e 25 da Lei Municipal nº 291/93.
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento.
Inclui meta nas diretrizes orçamentárias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesa de combustível.
Suplementa e reduz verba orçamentária.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento.
Inclui meta nas diretrizes orçamentárias.
Concede auxílio a Associação de Telefonia Rural de General Neto - TELENETO- Barão/RS.
Concede auxílio mensal a pessoas deficientes do município e dá outras providências.
Suplementa e reduz verba orçamentária.
Altera a redação da letra "c" do artigo 9º da Lei nº 859, "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências".
Suplementa e reduz verba orçamentária.
Concede auxílio financeiro a Creche Vô Albino
Suplementa e reduz verba orçamentária.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 02/09/2003