Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências.
Fica a Câmara Municipal de Barão, associada a União dos Vereadores do Rio Grande do Sul, contribuindo mensalmente, e dá outras providências.
Estabelece os feriados municipais para o município de Barão, ano de 2004.
Disciplina a instituição de ponto facultativo no município.
Cria o Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo na Prefeitura Municipal de Barão e dá outras providências.
Suplementa e reduz verba orçamentária.
Altera o valor do padrão de vencimento "X" dos cargos de provimento efetivo.
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 723.
Altera a denominação e as atribuições do Cargo de Auxiliar de Enfermagem.
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas realizadas pelo Prefeito em veículo particular e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a dirigir veículo de representação.
Concede auxílio a Associação de Telefonia Rural de General Neto - TELENETO, Barão - RS.
Concede auxílio a Associação Telefônica da Localidade de Arroio Canoas - RS.
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos, a instituição de condomínios por unidades autônomas constituídas por duas ou mais edificações destinadas à habitação unifamiliar ou coletiva e dá outras providências.
Dispõe sobre Diretrizes Urbanas do município de Barão e dá outras providências.
Cria o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento da Secretaria da Assistência Social.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender retroescavadeira e trator de esteira através de leilão.
Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 824 "Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências.
Parcela débito tributário de natureza tributária .
Altera a redação do artigo 172 da Lei nº 784, Código Tributário Municipal e altera a tabela I e II anexo ao Código Tributário Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 04/11/2003