Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre calendário de pagamento de IPTU; ISSQN fixo e taxa de fiscalização e/ou vistoria do funcionamento de atividades.
Ressarcimento de despesa de KM rodado para CTG Tropeiro da Serra.
Concede auxílio financeiro ao Grupo de Danças do CTG Tropeiro da Serra - Barão/RS.
Ressarcimento de despesa de KM rodado da Banda Municipal.
Concede auxílio financeiro ao Grupo Folclórico de Danças Alemãs Franzosichberg Tanzgruppe.
Ressarcimento de despesa de KM rodado ao Grupo Folclórico de Danças Alemãs Franzosichberg.
Ressarcimento de despesa de KM rodado para Associação de Canto Coral Barão/RS.
Concede auxílio financeiro a Associação da Canto Coral Baronense.
Ressarcimento de despesas do "GRUPOCI" - Grupo de Apoio à Polícia Civil e ao Conselho Tutelar de Barão - RS.
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Obras Públicas e Saneamento SOPS/DRHS.
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Obras Públicas e saneamento SOPS/DRHS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender VW/Gol 1.0, placa IKB6122, VW/Gol Special, Placa IKB6129, Ferro Velho e casco de pneus.
Concede auxílio a Associação Telefônica de Arroio Canoas.
Concede auxílio a Associação de Telefonia Rural de General Neto - TELENETO - Barão/RS.
Concede auxílio financeiro a Creche Vô Albino.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2004.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar atendente de creche.
Dispõe sobre a regularização de pendências de natureza financeira, mediante retenção de recursos atribuídos aos municípios.
Dá nova redação e acrescenta itens à artigos da Lei nº 784/2001 e dá outras providências.
Institui turno único no serviço municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h00 · Norma mais recente da lista: 16/12/2003