Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público em função da adesão do município ao Programa de Agente Comunitários de Saúde - PACS, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operador de máquina.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar atendente de creche.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público em funçõa da adesão do município ao Programa de Agente Comunitário de Saúde - PACS, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesa de combustível.
Concede auxílio ao Conselho agropecuário de Barão - COABA.
Inclui meta nas diretrizes orçamentárias.
Inclui meta no plurianual do município de Barão.
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 789 (Orça receita e fixa a despesa para o exercício de 2002).
Autoriza firmar contrato de prestação de serviços.
Concede auxílio financeiro a APAE Barão/RS.
Aprova a denominação de rua Estevão Bassegio.
Aprova a denominação da Rua São Roque, na localidade de Arroio Canoas 2º Distrito de Barão - RS.
Institui Campanha de incentivo à agricultura para aumento da arrecadação.
Institui Campanha de incentivo à agricultura para aumento da produção de leite e gado de corte.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para plantão 24 horas e atendimento hospitalar e dá outras providências.
Indeniza Ari Cláudio Horbach.
Concede isenção de taxa de fiscalização e/ou vistoria.
Institui Campanha para aumento de arrecadação do ICMS do município de Barão, valorizando o comércio local e dá outras providências.
Suplementa e reduz verba orçamentária.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h27 · Norma mais recente da lista: 16/03/2004