Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Inclui meta nas diretrizes orçamentárias.
Suplementa verba orçamentária por maior arrecadação.
Aprova a denominação da Rua Julio Aloísio Kinzel na sede do município de Barão.
Aprova denominação da Rua Martim Lutero na sede do município de Barão.
Concede auxílio financeiro para ACI.
Abre crédito Especial no orçamento.
Cria, na Câmara Municipal, o cargo de secretário executivo, de provimento em comissão, e dá outras providências.
Autoriza firmar convênio ECT.
Amplia o perímetro urbano de Barão.
Abre crédito especial no orçamento.
Altera a redação da Lei 651.
Altera padrão de vencimento e carga horária dos cargos de assistente social, nutricionista.
Suplementa e reduz verba orçamentária.
Suplementa e reduz verba orçamentária.
Concede auxílio financeiro a Associação Comunitária do Bairro Operário.
Concede reajuste salarial aos ocupantes de cargo eletivo, prefeito e vice-prefeito, vereadores, aos servidores da Câmara Municipal e aos secretários municipais.
Contratar empresa para transportar alunos da rede Estadual e pagar diferença da despesa.
Suplementa e reduz verba orçamentária.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público em função da adesão do município ao Programa de Agente Comunitários de Saúde-PACS, e dá outras providências.
Concede reajuste salarial.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h39 · Norma mais recente da lista: 20/04/2004