Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas municipais efetuarem, no início do ano letivo, seminário anti-drogas para os alunos do município.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Empresas do Município, visando a colocação de placas indicativas de avenidas e ruas mediante a veiculação de propaganda.
Contrata professor em Regime Emergencial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar atendente de creche.
Contrata professor em regime emergencial.
Dá nova redação ao item 14.05 - artigo 21 -da Lei nº 961/2003.
Autoriza concessão de uso de bens municipais.
Autoriza concessão de uso de bens municipais.
Autoriza o Poder Executivo a contratar motorista.
Apoio a comunicação.
Aprova a denominação da travessa Nelso Salvi na sede do município de Barão
Contrata professor em regime emergencial.
Suplementa e reduz verba orçamentária.
Autoriza secretários municipais a dirigir veículos do município.
Abre crédito especial no orçamento.
Concede isenção de taxa de fiscalização e vistoria.
Aprova a denominação da travessa Doze de Maio na sede do município de Barão.
Concede auxílio financeiro ao Centro Comunitário Beneficente Navegantes.
Abre crédito especial no orçamento.
Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 984 de 16 de dezembro de 2003.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h18 · Norma mais recente da lista: 22/06/2004