Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece os feriados município para o município de Barão, ano de 2005.
Revoga a Lei nº 742 de 21 de março de 2001.
Revoga a Lei nº 730 de 20 de fevereiro de 2001.
Revoga a Lei nº 1043 de 20 de julho de 2004.
Concede auxílio à Associação de àgua Wiro Weber
Institui turno único no serviço municipal e dá outras providências.
Suplementa e reduz verba orçamentária.
Suplementa e reduz verba orçamentária.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências.
Inclui meta no plurianual do município de Barão.
Autoriza a realizar despesas para perfuração de Poço Artesiano.
Abre crédito especial no orçamento.
Regulamenta o serviço de abastecimento de água, no perímetro rural e urbano, do interior do município e dá outras providências.
Aprova a denominação da Rua João Basségio na sede do município de Barão.
Autoriza o Poder Executivo a contratar vigilante.
Suplementa e reduz verba orçamentária.
Concede auxílio ao Conselho Agropecuário de Barão - COABA.
Fixa os subsídios dos secretários do município, para a legislatura de 2005 a 2008, e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do município , para a legislatura de 2005 a 2008, e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos vereadores do município para a legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h30 · Norma mais recente da lista: 04/11/2004