Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a concessão de incentivo à Empresa Galvanoteck, sob a forma de auxílio financeiro, nos termos da Lei nº 550/98.
Concede auxílio financeiro ao Grupo de Danças do CTG Tropeiro da Serra - Barão/RS.
Concede auxílio financeiro ao Grupo Folclórico de danças alemãs Franzosichberg Tanzgruppe.
Abre Crédito Especial no orçamento.
Repasse de subsídios a agricultores para executar serviços de retroescavadeira.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para plantão 24 horas e atendimento hospitalar e dá outras providências.
Institui Programa de Incentivo a Produção Rural do Município de Barão e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 9º e 15 da Lei º 1047.
Parcela débito de natureza tributária e revoga o artigo 142, da Lei 784/2001 ( Código Tributário Municipal).
Concede auxílio à Associação Rural dos Moradores de Linha Francesa Baixa, Barão-RS.
Contrata professor em regime emergencial.
Concede auxílio financeiro a Associação de Canto Coral Baronense.
Concede auxílio financeiro a APAE de Barão.
Concede auxílio financeiro à Creche Vô Albino.
Alteração dos artigos 125 e 128 do Regimento Interno, Resolução nº 016/01.
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação rede de água.
Altera a redação da Lei nº 573 que amplia o perímetro urbano de Barão.
Dispõe sobre calendário para pagamento de I.P.T.U, ISSQN fixo, Taxa de fiscalização e/ou vistoria do funcionamento de atividades e fixa valor da URM.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2005.
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de parcelamento com o fundo de aposentadoria e pensão do servidor - FAPS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 16/02/2005