Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009 e dá outras providências.
Altera a redação dos artigos 2º e 9º da Lei nº 452 (Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências).
Abre crédito especial no orçamento.
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1069 "concede auxílio à Associação Rural dos Moradores de Linha Francesa Baixa-RS.
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Obras Públicas e Saneamento.
Concede auxílio ao "CONSEPRO" - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Barão - RS.
Altera o artigo 3º da Lei 675 (FAPS -Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor).
Suplementa e reduz verba orçamentária.
Altera a Lei 1059 que estabelece os feriados municipais para o município de Barão - ano de 2005.
Cria emprego destinado a atender ao Programa de Saúde da Família, e outros, vinculados ao SUS, e dá outras providências.
Altera a denominação do cargo de atendente de Creche e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Barão a firmar contrato com o IPE (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial, e dá outras providências.
Altera os artigos 3º e 4º da Lei 415 (Altera a Lei nº 151, que cria o Conselho Municipal da Saúde do Município de Barão.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de contas de luz vencidas da Associação de Água Padre Wiro Weber.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subsídio para serviços de máquina a moradores do município de Barão/RS.
Concede auxílio a Associação de Telefonia Rural de General Neto - Teleneto - Barão/RS.
Concede auxílio financeiro ao Centro Comunitário Beneficente Navegantes
Concede auxílio a Associação dos moradores da comunidade de Sagrado Coração de Jesus.
Autoriza o Poder Executivo a contratar auxiliar de serviços gerais.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h53 · Norma mais recente da lista: 08/06/2005