Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Alteração da Lei nº 443 "Cria o Fundo Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário de Barão - "FUMAB" e dá outras providências", passando a vigorar com a seguinte redação.
Altera a redação da Lei nº 442 "Cria o Conselho Agropecuário de Barão - COABA - e dá outras providências" passando a vigorar com a seguinte redação.
Autoriza o Poder Executivo a doar ferro velho para APAE.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Contrata professor em Regime Emergencial.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público em função da adesão do município ao Programa de Agente Comunitários de Saúde - PACS, e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público em função da adesão do município ao Programa de Agente Comunitários de Saúde - PACS, e dá outras providências.
Aprova a denominação da Rua Onorina Rosalia Simon Cisco.
Dispõe sobre a concessão de auxílio para o transporte de estudantes universitários, ensino médio e cursos profissionalizantes e dá outras providências.
Abre crédito especial no orçamento.
Concede auxílio a suinocultores do município de Barão para ampliar estrumeiras.
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1065 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender bens móveis do município.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno para construção de duas casas populares.
Concede reajuste salarial aos ocupantes de Cargo Eletivo, Prefeito e Vice-Prefeito, Vereadores, aos servidores da Câmara Municipal e aos Secretários Municipais.
Altera a redação do inciso II do artigo 1º e a redação do artigo 2º da Lei nº 1092.
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio de cessão de uso com a Associação Esportiva Força e Luz.
Autoriza a concessão de incentivo à Empresa Atelier de Costura LZ LTDA nos termos da Lei nº 550/98.
Concede reajuste salarial
Abre Crédito Especial no orçamento.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 17/08/2005