Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo conceder incentivo a Diva Natalina Sandrin, nos termos da Lei nº 550/98.
Altera a redação do artigo 2º da Lei 1083 de 16 de março de 2005.
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do município de Barão.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2006.
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de prestação de serviços de arbitragem de futebol de campo.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar serviços de máquina e caminhão a moradores do município de Barão.
Abre Crédito Especial no orçamento.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências.
Estabelece feriados municipais para o município de Barão, ano de 2006.
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas gerias com o Concurso de Escolha da Rainha do Município de Barão.
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 112.
Inclui Meta Plurianual Quadriênio 2006 - 2009.
Revoga a Lei nº 466 "Alteração da Lei nº 035, de 20 de junho de 1989, que passará a ter a seguinte redação".
Institui o Sistema de "sobreaviso"no serviço público municipal e dá outras providências.
Autoriza concessão de incentivos à Empresa Carlos Andre Werner, nos termos da Lei nº 550/98.
Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 1073 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio para plantão 24 horas e atendimento Hospitalar e dá outras providências."
Suplementa e reduz verba orçamentária.
Abre crédito especial no orçamento.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídios a agricultores.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 21/12/2005