Câmara Municipal de Barão (RS)
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 290, de 06 de agosto de 1993Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 385, de 07 de abril de 1995Altera o §1º do art. 21 da Lei 290 de 06 de agosto de 1993, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Barão.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.422, de 04 de março de 2009Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 1138, de 21 de dezembro de 2005, que institui o Plano de Carreira do Magistério.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.499, de 18 de fevereiro de 2010Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1138, de 21 de dezembro de 2005, Plano de Carreira do Magistério.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.585, de 06 de abril de 2011Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1183, de 21 de dezembro de 2005, Plano de Carreira do Magistério.
Alterado(a) pelo(a)
Altera a redação dos artigos 25, 28, 29, 30 e 31, altera o anexo IV e inclui o anexo V a Lei Municipal nº 1138, de 21 de dezembro de 2005, Plano de Carreira do Magistério.