Câmara Municipal de Barão (RS)
Altera a redação dos artigos 25, 28, 29, 30 e 31, altera o anexo IV e inclui o anexo V a Lei Municipal nº 1138, de 21 de dezembro de 2005, Plano de Carreira do Magistério.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.138, de 21 de dezembro de 2005Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.656, de 08 de fevereiro de 2012Altera a redação do artigo 29 da Lei Municipal nº 1645, de 23 de dezembro de 2011, Plano de Carreira do Magistério.