Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1073, de 02 de fevereiro de 2005. Altera minuta de convênio.
Autoriza o Poder Executivo a instituir Plano de Atendimento à Saúde aos Servidores Municipais e dá outras providências.
Aprova a denominação de uma Avenida e três ruas na localidade de Linha Francesa Baixa, quinto distrito de Barão/RS.
Concede auxílio financeiro a Associação de Canto Coral Baronense.
Concede auxílio financeiro ao Centro Comunitário Beneficente de Navegantes.
Concede auxílio financeiro ao Grupo Folclórico de Danças Alemãs Franzosichberg Tanzgruppe.
Concede auxílio à Associação Rural dos moradores de Linha Francesa Baixa, Barão-RS.
Concede auxílio financeiro a APAE de Barão.
Concede auxílio financeiro ao Grupo de danças do CTG Tropeiro da Serra - Barão/RS.
Abre crédito especial no orçamento do ano de 2006.
Altera redação do artigo 1º da Lei nº 1113 de 03 de agosto de 2005.
Concede auxílio financeiro à Creche Vô Albino.
Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar despesa de transporte para entidades.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas gerais com a 3º Festa Colonial do município de Barão/RS.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas gerais para confecção do Traje Oficial da Rainha e Princesas do Município de Barão.
Institui Programa de Incentivo a produção rural do município de Barão e dá outras providências.
Autoriza o Município de Barão a participar do Consórcio Intermunicipal da Saúde da Região do Vale do Rio Cai (CIS/CAI) e dá outras providências.
Concede auxílio à Associação de Telefonia Rural de General Neto - TELENETO - Barão/RS.
Concede auxílio ao Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Barão.
Dispõe sobre calendário para pagamento de I.P.T.U, ISSQN Fixo, Taxa de Fiscalização e/ou Vistoria do Funcionamento de Atividades e Fixa Valor da URM.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 30/12/2005