Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - ano de 2006.
Suplementa e reduz verba orçamentária - Exercício 2006.
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - ano de 2006.
Abre Crédito Especial no orçamento do município de Barão - ano de 2006.
Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - ano de 2006.
Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - ano de 2006.
Suplementa e reduz verba orçamentária para o exercício de 2006.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um terreno.
Autoriza o Poder Executivo conceder incentivo a industrias e atelier coureiro calçadistas.
Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - ano de 2006.
Fixa normas para a revisão geral e anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores públicos municipais, dos proventos dos aposentados e das pensões, e dos subsídios dos exercentes de mandato eletivo, dos Poderes Executivos e Legislativo, das autarquias e das fundações.
Abre Crédito Especial no orçamento do município de Barão - Ano de 2006.
Explicita o artigo 3º e dá nova redação ao art. 4º da Lei Municipal nº 1060, de 04 de novembro de 2004.
Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Barão.
Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1145, de 21 de dezembro de 2005.
Abre Crédito Especial no orçamento do Município de Barão para o ano de 2006.
Autoriza ao Poder Executivo conceder incentivo a Empresa Baronesa Indústria e Comércio de Malhas LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998.
Suplementa e reduz verba orçamentária para o exercício de 2006.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas, a título de contrapartida de auxílios/subvenções sociais encaminhados pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. D[a outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 03/05/2006