Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede auxílio a produtores de suínos e bovinos do Município de Barão para construir ou ampliar estrumeiras.
Concede reajuste salarial.
Altera a redação do artigo 11 da Lei Municipal nº 460, de 22 de novembro de 1996.
Reestrutura o Sistema de Controle Interno no Município de Barão e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas para construir abrigo de pedestres (paradas de ônibus) e dá outras providências.
Altera a redação da Lei nº 359 "Estabelece prazos para apresentar ao Legislativo os Projetos de Lei Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e orçamento anual" passando a vigorar com a seguinte redação.
Autoriza ao Poder Executivo conceder incentivo a Empresa Angelu's Instalações de Equipamentos Especiais LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998.
Autoriza ao Poder Executivo conceder incentivo a Empresa Tania Teresinha Maffacioli Lamb, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A, como agente do sistema BNDES, para aquisição de máquinas e equipamentos.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público em função da adesão do município ao Programa de Agente Comunitário de Sáude - PACS, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a complementar despesas gerais com a 3º Festa Colonial do Município de Bar]ao/RS, conforme Lei Municipal nº 1145.
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1089, de 06 de abril de 2005
Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1179, de 09 de maio de 2006
Autoriza ao Poder Executivo conceder incentivo a empresa Personale Agricultura, planejamento e assistência técnica LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998.
Estabelece o Plano de Carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.
Suplementa e reduz verba orçamentária - Exercício 2006.
Autoriza o Poder Executivo a doar sucata de pneu para APAE.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande Do Sul, através da Secretaria do Trabalho , Cidadania e Assistência Social.
Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - ano de 2006.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 21/06/2006