Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder incentivo a proprietários de terrenos para construção de passeios públicos (calçadas).
Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - ano 2006, no valor de R$ 42.100,00 (quarenta e dois mil e cem reais).
Denominação a biblioteca pública municipal.
Estabelece feriados municipais para o ano de 2007, no município de Barão.
Disciplina a instituição de Ponto Facultativo no município.
Autoriza ao Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa CG Transportes e Serviços LTDA, nos termos da Lei Municiapl nº 550/1998.
Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1152, de 21 de dezembro de 2005.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa. Dá outras providências.
Suplementa e reduz verba orçamentária - Exercício 2006.
Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - ano de 2006.
Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1078, de 16 de fevereiro de 2005.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas, a título de contrapartida de auxílios/subvenções sociais encaminhados pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Dá outras providências.
Abre crédito especial no orçamento do município de Barão - ano 2006, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais).
Autoriza ao Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Baronesa Indústria e Comércio de Malhas LTDA, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998.
Autoriza o Poder Executivo a dar em permissão de uso um veículo e de equipamentos de informática.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar a coordenadoria Municipal da Mulher e da outras providências.
Abre crédito especial no orçamento do Município de Barão - ano de 2006.
Concede reajuste salarial aos ocupantes de cargo eletivo, prefeito e vice-prefeito, vereadores, aos servidores da Câmara Municipal e aos Secretários Municipais.
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1184, de 07 de junho de 2006.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h03 · Norma mais recente da lista: 21/09/2006