Câmara Municipal de Barão (RS)
Cria emprego destinado a atender ao Programa de Saúde da Família, e outros, vinculados ao SUS, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.186, de 07 de junho de 2006Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1089, de 06 de abril de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.225, de 03 de maio de 2018Altera escolaridade do emprego de Agente Comunitário de Saúde.