Câmara Municipal de Barão (RS)
Lei Ordinária nº 1.058, de 26 de outubro de 2004
Revoga a Lei nº 742 de 21 de março de 2001.
- Data
- 26 de outubro de 2004
- Número
- 1058
- Publicação
- 26 de outubro de 2004
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 742, de 21 de março de 2001Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio a moradores do município de Barão para execução de serviços de terraplanagem.