Legislação municipal · Rorainópolis (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Declara de utilidade publica a empresa Junior de Ciências Agrarias de Roraima".
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, EXERCICIO DE 2017, SOB A RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO LEANDRO PEREIRA DA SILVA.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, EXERCICIO DE 2015, SOB A RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO ADILSON SOARES DE ALMEIDA.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, EXERCICIO DE 2016, SOB A RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO ADILSON SOARES DE ALMEIDA.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITUIRA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, EXERCICIO DE 2014, SOB A RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO ADILSON SOARES DE ALMEIDA.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ISENÇAO TRIBUTARIA E AUTORIZA A DOAÇAO DE AREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO PARA IMPLEMENTAÇAO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA UTILIZAGDO DO REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS NO EXECUGA-O DE AGOES CULTURAIS PROVENIENTE DA LEI N° 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC, QUE FOMENTA AC8ES NA AREA DA CULTURA E MANUTENCDO DOS ESPACOS CULTURAIS NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS-RR.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR E FUNDO DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A PROTECAO E ATENDIMENTO INTEGRAL AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E VIOLACAO DE DIREITOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LDO - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA ELABORACA"O A EXECUCAO DA LEI DE ORCAMENTO PARA O ANO DE 2025, A DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DOAÇAO DE AREA MUNICIPAL PARA O INSTITUTO FEDERAL DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA DELIBERAR NO RECESSO PARLAMENTAR JULHO.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL, ORIUNDA DE REPASSE DO MINISTERIO DA EDUCAÇAO, PARA O FOMENTO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI, NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLISRR.
ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL PPA 2022/2025, - PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2024 E ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR~AMENTARIA ANUAL - LOA 2024, ORIUNDO DE REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, DEPUTADA JOILMA, REFERENTE AO APOIO FINANCEIRO PARA O CUSTEIO DAS AÇOES DE SAUDE DO RORAINOPOLIS-RR
CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURAN~ A ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORAÇAO E IMPLEMENTAÇAO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURAN~A ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2024 DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2023 E ABRE CREDITO a ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2024, ORIUNDO DE REPASSE PARLAMENTAR INDIVIDUAL N° 202341640001, REFERENTE AO APOIO A FINANCEIRO PARR A CONCLUSAO DAS OBRAS DO PARK AMAZONIA.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3° DO ART. 8° DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇAO DO AGENTE DE CONTRATACAO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSAO DE CONTRATAÇAO E A ATUAÇAO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS — RR.
DISPOE SOBRE A PADRONIZACAO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PLACAS DE INDENTIFICACAO DAS ENTRADAS DAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, BEM COMO SUAS RESPECTIVAS QUILOMENTRAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h14 · Norma mais recente da lista: 17/12/2024